Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) são, segundo definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que as regulamenta, “instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania”.
Um residencial para a terceira idade é uma ILPI e, como tal, precisa seguir uma série de regras para atuar regularmente, em consonância com a lei. Até mesmo a infraestrutura oferecida deve atender a requisitos legais. “Toda construção, reforma ou adaptação na estrutura física das instituições deve ser precedida de aprovação de projeto arquitetônico junto à autoridade sanitária local, bem como do órgão competente”, estabelece a Anvisa. Há especificações mínimas para dormitórios e banheiros de uma ILPI, entre tantas outras regras.
Uma ILPI precisa ter um responsável técnico com nível superior, mas se oferecer serviços de saúde de forma contínua, esse RT deverá ser, necessariamente, um profissional de saúde legalmente habilitado.
Normas que uma ILPI deve atender
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) devem seguir especificamente o regulamento técnico definido na RDC (resolução da Diretoria Colegiada) 283, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 26 de setembro de 2004.
Essa RDC estabelece normas e regras que garantam à população idosa os direitos assegurados na legislação em vigor, a prevenção e redução dos riscos á saúde aos quais ficam expostos os idosos residentes em instituições de longa permanência, define critérios mínimos para funcionamento e avaliação e busca garantir a qualificação da prestação de serviços.
Como as ILPIs fornecem cuidados médicos, além da RDC 283,têm que observar as seguintes RDCs:
- RDC 222/2018 – regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
- RDC 36/2013 – institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
- RDC 63/2011 – dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.
- RDC 2/2010 – trata do gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
- RDC 50/2002 – regulamento técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Rede Ser, uma ILPI referência no Rio de Janeiro
A Rede Ser é uma ILPI jovem, com três anos de atuação, mas já é uma referência de residencial para a terceira idade no Rio de Janeiro. Somos um residencial de terceira idade com serviços e uma infraestrutura hoteleira completa, localizado na Glória, no coração da zona sul da cidade, que oferece qualidade, conforto, modernidade e serviços sob medida para a terceira idade.
Entre outros itens, oferecemos:
- Suítes espaçosas e que podem ser customizadas pelo morador
- Alimentação completa elaborada por nutricionista, com 6 refeições diárias
- Enfermagem 24 horas/dia
- Consulta médica periódica
- Fitness Center / Fisioterapia
- Terapia ocupacional
- Socialização e entretenimento
- Biblioteca
- Salão de Jogos
- Salão de Beleza e muito mais.
